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Para a MEU SITE proteger a privacidade e os dados pessoais de seus Clientes, colaboradores e visitantes é um dever, portanto nossos serviços são sempre prestados de forma transparente e ética.
Este espaço é destinado a esclarecer as condições para tratamento de dados pessoais pela MEU SITE, incluindo-se políticas e práticas relativas ao uso, compartilhamento, armazenamento e divulgação das informações pessoais que tratamos (“Política Geral de Privacidade”).
Importante lembrar que dados pessoais são informações de uma pessoa natural identificada ou identificável. Logo, informações como e-mail, CPF, RG, localização, endereço, idade etc. podem ser considerados como dados pessoais.
Esta Política Geral de Privacidade será divulgada no site da Meu Site (www.Meu Site.com.br) e estará disponível para consulta facilitada nas lojas físicas, para promover junto aos titulares de dados informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre como realizamos o tratamento de seus dados pessoais.
1) A QUEM E EM QUAIS SITUAÇÕES SE APLICA A PRESENTE POLÍTICA?
Esta Política Geral de Privacidade aplica-se a todos os visitantes, clientes e usuários (“USUÁRIOS”) dos serviços e produtos ofertados pelas MEU SITE em suas lojas virtuais ou físicas.
Diversas são as formas e momentos em que os dados pessoais dos USUÁRIOS podem ser coletados ou utilizados, mas em linhas gerais elas se resumem às situações em que os USUÁRIOS:
navegam pelo ou interagem com site ou aplicativo da MEU SITE;
entram em contato pelos canais de atendimento ou nas próprias lojas físicas da MEU SITE;
preenchem qualquer cadastro ou formulário de informações, incluindo-se os cadastros a nossas vagas de emprego;
participam de nossas promoções e concursos.
Poderemos adotar Políticas de Privacidade específicas para alguns de nossos serviços ou produtos, caso em que os USUÁRIOS serão previamente avisados de forma expressa e transparente.
2) COMO OS DADOS SÃO COLETADOS?
Em resumo, a MEU SITE coleta e utiliza:
dados informados pelos USUÁRIOS;
dados criados durante o uso ou aquisição de nossos serviços e produtos ou;
dados de outras fontes, como parceiros e prestadores de serviços.
Para prestar os Serviços fornecidos pela MEU SITE necessitamos dos seguintes dados:
A) Informações dos Usuários:
para a criação da conta no Site da MEU SITE: para a criação de uma conta junto ao site MEU SITE coletamos dados relacionados à qualificação pessoal do USUÁRIO (nome completo, CPF, e-mail e dados de login de acesso (senha de acesso); Se aplicável, ao invés de criar um cadastro no site da MEU SITE, o Cliente poderá optar por efetuar o login com sua conta do Google. Neste caso a MEU SITE terá acesso aos dados cadastrados junto ao referido provedor.
para finalização de compras: além dos dados acima e eventualmente cópias de documentos contendo os dados, para a conclusão de compras e para o recebimento de pagamentos pelas compras realizadas, coletaremos informações de cartões de crédito (incluindo-se o número do cartão, nome do titular, data de validade e código de segurança), dados de endereço e telefone de contato, podendo tais dados serem coletados, dados estes que são enviados diretamente por criptografia até a gestora de pagamento, sendo que estes dados não permanecem gravados na estrutura cadastral do MEU SITE.
para o atendimento ao cliente: Os USUÁRIOS também poderão enviar informações e dados pessoais, tais como nome, e-mail, telefone e CPF, para registrar sugestões, reclamações, solucionar dúvidas junto aos Canais de Atendimento da MEU SITE e receber newsletters;
os USUÁRIOS também poderão enviar informações e dados pessoais à MEU SITE, ao optar por participar voluntariamente de promoções, campanhas e pesquisas de opinião, inclusive mediante respostas a questionários enviados por e-mail ou preenchidos nas lojas físicas da MEU SITE
Nos moldes de nossos Termos de Uso, ao realizar o cadastro, o Cliente declara ser civilmente capaz e que os dados fornecidos serão exatos, precisos e verdadeiros, assumindo o compromisso de atualizar os referidos dados caso haja alguma alteração. O Cliente somente poderá realizar um cadastro, em seu nome e utilizando seus dados.
Sem prejuízo no disposto acima, a MEU SITE reserva-se no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o CLIENTE, bem como solicitar dados adicionais e documentos de identificação válidos que julgue ser pertinentes, a fim de confirmar a identidade.
IMPORTANTE: A MEU SITE não solicita senhas, dados bancários ou de cartão de crédito de seus Clientes por e-mail. Caso o USUÁRIO receba alguma mensagem nesse sentido, deverá desconsiderá-la e entrar em contato com a MEU SITE por meio de seus Canais de Atendimento oficiais para reportar o fato. A MEU SITE atua ativamente no combate de fraudes eletrônicas, mas para isso também precisamos do apoio de nossos USUÁRIOS.
B) Dados gerados pela utilização dos produtos e serviços da MEU SITE
dados de Localização: Quando o USUÁRIO utiliza nosso Site, poderão ser coletados dados referentes à sua localização, ainda que aproximada, visando melhorar a experiência de navegação com produtos e ofertas na região, assim como preços menores para o frete. A maioria dos dispositivos permite a navegação de forma anônima e com a opção de geolocalização desabilitada. Para isso recomendamos consultar a seção de configurações de seus navegadores e dispositivos para escolher a opção que preferir.
dados de utilização e transações: Coletamos dados sobre a interação dos USUÁRIOS com os nossos anúncios, serviços e produtos visualizados ou comprados pelos USUÁRIOS, qual o tipo de produto ou serviço adquirido, horário da aquisição, sua localização geográfica, histórico de compras e navegador utilizado;
dados dos dispositivos: alguns dados dos dispositivos móveis ou computadores utilizados na utilização ou visualização de nossos serviços ou produtos podem ser coletados. Isso inclui dados como endereço de IP do dispositivo, sistemas operacionais utilizados, modelos de hardware, dados de série e produção do aparelho.
C) Informações compartilhadas com ou coletadas por Terceiros
terceiros poderão receber informações e dados pessoais dos USUÁRIOS para a confirmação da autenticidade do cadastro realizado no site ou aplicativo, podendo, para tanto, contatar o USUÁRIO por meio de e-mail, SMS, telefone ou outro meio de comunicação para tal confirmação;
terceiros também poderão receber informações e dados pessoais dos USUÁRIOS para a análise de crédito, validação das formas de pagamento escolhidas pelos USUÁRIOS, bem como para garantia da segurança dos pagamentos realizados pelo site (gateways);
a MEU SITE por si ou por meio de parceiros terceirizados poderá utilizar cookies ou tecnologias similares para armazenar automaticamente informações de tráfego de seus USUÁRIOS, informações essas como acesso ao sistema, registro de acesso (data e hora), execução de comandos, incluindo-se o localizador uniforme de recursos - a URL (Uniform Resource Locator) da qual o USUÁRIO provêm ou acessa - o navegador utilizado, o(s) endereço(s) de Protocolo da Internet (IP), além de informações sobre atividades de seus USUÁRIOS, tais como preferências, sites utilizados e visitados, buscas realizadas, podendo tais informações serem utilizadas para fins de auditoria, direcionamento de campanhas publicitárias, personalização da navegação e cumprimento de obrigações legais. Para mais informações veja nossa Política de Cookies ou a 1), A) desta Política;
terceiros poderão receber e tratar informações pessoais para fins de logística e entrega dos produtos adquiridos no site pelo cliente;
os dados do USUÁRIO poderão ser consultados junto bureaus de crédito e empresas de ciência de dados (big data) para fins de avaliação de crédito, confirmação de identidade e análise de perfil de consumo;
em nome da MEU SITE e sob sua supervisão, terceiros poderão ser responsáveis pelo armazenamento e manipulação dos dados dos USUÁRIOS (provedores de armazenamento, softwares em nuvem), garantindo a confidencialidade e integridade desses dados para as finalidades desta Política e do Termo de Uso e Condições Gerais da MEU SITE;
terceiros também poderão receber informações e dados pessoais, inclusive as informações geradas em razão do acesso ao site e aplicativo pelos USUÁRIOS para o envio de campanhas publicitárias, marketing etc., dos produtos da MEU SITE;
os dados dos USUÁRIOS poderão ser compartilhados com empresas terceirizadas para o desenvolvimento de processos internos, por motivos legais e/ou cumprimento dos contratos firmados entre os USUÁRIOS e a MEU SITE, como empresas de cobrança, escritórios de advocacia, auditorias, emissão de cartões, atendimento aos USUÁRIOS, interação com os USUÁRIOS em redes sociais etc.
3) QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS?
Os dados poderão ser tratados de forma diferenciada a depender das finalidades para as quais foram coletados, mas os tratamentos sempre respeitarão o disposto nesta Política.
O USUÁRIO será sempre informado quanto aos dados que estão sendo coletados, ficando a seu exclusivo critério, fornecê-los ou não, e, em cada caso, será avisado das consequências do não fornecimento.
Sucintamente, as informações coletadas são utilizadas pela MEU SITE para as seguintes finalidades:
combater fraudes, verificar a identidade e consultar cadastros de proteção ao crédito, bem como junto às operadoras de crédito vinculadas à forma de pagamento optada pelo USUÁRIO ou identificar alguma violação ao Termo e Condições Gerais dos Serviços da MEU SITE e de terceiros;
viabilizar a venda e a entrega dos produtos comercializados pela MEU SITE;
viabilizar o cancelamento e a troca de produtos, além de qualquer outra forma de atendimento ao USUÁRIO;
permitir ao cliente a criação de uma “Lista de Presentes”, bem como, permitir que os convidados do evento adquiram as mercadorias indicadas na lista;
criar, manter ou atualizar os cadastros dos USUÁRIOS junto à MEU SITE, em seu site;
cumprir a presente Política e os Termos de Uso e Condições gerais, bem como para a execução de demais contratos necessários e firmados pelos USUÁRIOS e terceiros para comercialização dos produtos expostos no site e lojas físicas da MEU SITE;
realizar a comunicação com o USUÁRIO para fins de divulgação de promoções publicitárias, sorteios, pesquisas, mala direta, SMS, newsletters, marketing em geral ou outras formas de comunicação. Para tanto, o USUÁRIO autoriza a MEU SITE a enviar tais comunicados, sendo-lhe facultado a qualquer momento cancelar o recebimento das informações por meio dos nossos canais de atendimento indicados ao final desta Política, ressalvada a possibilidade de manutenção dos comunicados caso amparada em alguma hipótese legal.
aperfeiçoar funcionalidades do site e aplicativos, melhorando a usabilidade e a experiência interativa do USUÁRIO durante a navegação;
para administração interna, cumprimento de obrigações legais e exercício de direitos;
para fins estatísticos (inteligência de mercado), sem que sejam identificados os USUÁRIOS de forma isolada;
para garantir a segurança e integridade dos USUÁRIOS e de todos os ativos da MEU SITE.
3.1) OUTRAS FINALIDADES LEGÍTIMAS PARA TRATAMENTO DOS DADOS
Em conformidade com as disposições acima, a MEU SITE também poderá realizar o tratamento dos dados pessoais de seus clientes e USUÁRIOS para outras finalidades, conforme indicadas a seguir:
A) Cookies e demais Tecnologias
O site ou aplicativo da MEU SITE ou terceiros autorizados poderão utilizar de tecnologias voltadas a identificar e armazenar informações temporárias dos USUÁRIOS, quando da navegação no site ou aplicativo. As principais ferramentas tecnológicas que fazem isso são os "cookies", também sendo utilizadas tecnologias similares para destinações similares, como aprimoramento da experiência dos USUÁRIOS, maior segurança, usabilidade e interatividade.
Além disso, os Cookies podem ser utilizados para personalizar conteúdos, realizar a captura e a análise de tráfego e preferências dos USUÁRIOS e sua localização geográfica para fins de direcionamento de conteúdo específico e/ou publicitário, conforme informado na Seção 2), B), (i) desta Política.
O USUÁRIO poderá configurar seu dispositivo móvel ou máquina para administrar o uso de Cookies ou para alertá-lo quando estiverem ativos. Alguns Cookies podem ser necessários à navegação e eventuais remoções desses Cookies podem prejudicar algumas funcionalidades do site.
Para mais detalhes acerca de quais cookies poderão ser utilizados e para quais finalidades, consulte nossa Política de Cookies.
Caso deseje remover os Cookies ou limpar o cache siga os procedimentos indicados pelos navegadores:
Google Chrome: (https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR)
Internet Explorer: (http://windows.microsoft.com/pt-br/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-11)
As informações acima são fornecidas pelos sites oficiais dos próprios navegadores. A MEU SITE não se responsabiliza por danos ou perdas de informações geradas pelo uso desses procedimentos.
B) Para fins legais e obrigatórios
A MEU SITE poderá tratar dados dos USUÁRIOS para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos e cumprimento de obrigações contratuais, inclusive que dizem respeito ao USUÁRIO.
Para a proteção de propriedades ou licenças da MEU SITE, segurança ou direitos de terceiros, a MEU SITE poderá utilizar, armazenar, processar, analisar e compartilhar dados pessoais dos USUÁRIOS com autoridades públicas em geral, como autoridades policiais, judiciais e regulatórias.
Além disso, eventualmente os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
auditorias internas e externas, para validações de questões de segurança da informação, buscando-se na medida do possível o sigilo e anonimização desses dados;
prevenção a fraudes, prestar apoio a ou investigar violações legais, regulatórias ou contratuais;
propor ou se defender em demandas de natureza judicial ou administrativa.
4) SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E DADOS DOS USUÁRIOS
A MEU SITE adotará boas práticas técnicas e administrativas para a proteção da privacidade dos Dados dos USUÁRIOS, visando preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados unicamente a pessoas autorizadas.
Utilizaremos controles de acesso físico e digital, incluindo medidas contra a destruição ou uso ilegal, tratamento e acesso não autorizado ou em desconformidade com a presente Política ou o Termo de Uso e Condições Gerais.
A MEU SITE investe em recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados coletados e armazenados. Entre as medidas de segurança implementadas, podemos citar nossos servidores que são próprios, dispensando o compartilhamento com terceiros para o armazenamento de seus dados; além disso utilizamos criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à nossa base de dados (firewalls).
Prova de nossa preocupação com a segurança dos dados que coletamos é o “cadeado de segurança” disponível em seu navegador de internet junto ao endereço www.Meu Site.com.br. Clicando nele você terá acesso a maiores informações sobre a segurança de nosso site.
5) RESPONSABILIDADE E CONSENTIMENTO DOS USUÁRIOS
Sem prejuízo das demais obrigações previstas nesta Política, no Termo de Uso e Condições Gerais da MEU SITE ou legislações e regramentos aplicáveis, para a adequada utilização das funcionalidades disponibilizadas no site e aplicativos da MEU SITE o USUÁRIO compromete-se a:
ser o único responsável pela salvaguarda e confidencialidade de seu login e senha, não os fornecendo a terceiros;
não fornecer informações senhas bancárias ou financeiras por e-mails ou WhatsApp;
somente se utilizar de dados pertencentes a terceiros quando aparado em justificativa legal, se responsabilizando neste caso pela coleta de consentimento do titular e por eventuais danos decorrentes do tratamento inadequado.
comunicar a MEU SITE sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação do termo de uso ou política de privacidade, inclusive acessos não autorizados à sua conta, compras suspeitas etc.
consultar o site oficial da MEU SITE sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificação de sua veracidade;
prestar informações verídicas, honestas e completas para a MEU SITE e seus parceiros, responsabilizando-se única e exclusivamente por toda e qualquer informação incorreta ou falsa;
comunicar a MEU SITE sobre toda e qualquer alteração de seus dados, de modo que para todos os fins legais os últimos dados fornecidos serão considerados como corretos, autênticos e
suficientes para o cumprimento desta Política e do Termo de Uso e Condições Gerais da MEU SITE e para o exercício de direitos e cumprimento de obrigações legais;
comunicar e exercer seus direitos perante a MEU SITE por meio dos canais de atendimento ou pelo site;
adotar medidas de segurança cibernética em dispositivos móveis e computadores utilizados nas transações realizadas no site MEU SITE, de modo a neutralizar ameaças (malwares).
A MEU SITE alerta a todos os CLIENTES que nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.
A MEU SITE reserva-se o direito de suspender ou cancelar a conta do USUÁRIO no site ou aplicativo na hipótese de suspeita ou descumprimento dos Termos e Condições Gerais ou da Política de Privacidade, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
6) MANUTENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais e informações dos USUÁRIOS serão mantidos pela MEU SITE ou por terceiros por ordem ou autorização dela, enquanto a conta do USUÁRIO estiver ativa no site da MEU SITE ou enquanto for necessário para efetivação das transações realizadas pelo USUÁRIO no site.
A inativação da conta do USUÁRIO no site MEU SITE, independente do motivo, resultará na exclusão de seus dados pessoais, desde que a MEU SITE não os armazene para fins de legítimo interesse, assim legalmente entendidos, exigências legais ou regulatórias, para exercer os direitos (inclusive creditórios), prevenção a fraudes ou de forma anonimizada, isto é, sem que os dados permitam identificar seu titular.
7) DIREITOS DOS USUÁRIOS
No que diz respeito aos direitos dos USUÁRIOS em face de seus dados fornecidos à MEU SITE, os USUÁRIOS poderão:
pedir a exclusão de seus dados;
pedir a alteração ou correção de seus dados;
pedir informações sobre o compartilhamento de seus dados;
restringir, na medida do possível, o uso de seus dados, inclusive no que diz respeito ao recebimento de campanhas publicitárias e utilização de Cookies pela MEU SITE ou terceiros;
solicitar cópia de seus dados em formato legal e adequado; e
renunciar ao consentimento dado à MEU SITE para o tratamento de seus dados;
solicitar a interrupção do envio de qualquer comunicação de marketing.
A MEU SITE atenderá aos pleitos dos USUÁRIOS, mas informa que esses direitos não serão absolutos, de modo que algumas situações podem resultar em atendimento parcial do pedido ou negativa. Nessas situações, a MEU SITE prestará os esclarecimentos e justificativas necessárias. Em alguns casos, os USUÁRIOS poderão ou serão orientados a realizar a exclusão diretamente dos cadastros ou listas de contatos existentes, através das opções de exclusão de dados ou descadastramento presentes em cada uma delas.
8) CONTATO
Para o exercício de seus direitos ou qualquer comunicação necessária com a MEU SITE em razão o USUÁRIO poderá utilizar o e-mail lgpd@Meu Site.com.br. O contato do USUÁRIO e sua identidade poderão ser validados pela MEU SITE, razão pela qual informações e dados podem ser solicitados no momento do atendimento.
9) REVISÃO DA POLÍTICA
Esta Política poderá sofrer alterações, caso em que os USUÁRIOS serão comunicados. A versão atual foi redigida em XX de XXXXX de 20XX.
10) FORO
A Política de Privacidade da MEU SITE está em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil. Quaisquer demandas originadas de relações estabelecidas entre os USUÁRIOS e a MEU SITE ficarão submetidas ao Foro da Comarca de Minha Cidade, Estado de Meu Estado.
